A seção Cível atende causas relacionadas à família, ao consumidor, a compra e venda, aos danos morais, contratos, cobranças entre outras.
Abrange a teoria geral da empresa, sociedades empresárias, direitos dos sócios/acionistas, títulos de crédito, contratos mercantis, relação jurídica de consumo, arranjos societários e reorganização, falência e recuperação de empresas.
Elaboração e negociação de contratos comerciais; análise de viabilidade; riscos e garantias; due diligence;
Forma de recuperar valores em aberto de clientes ou parceiros inadimplentes. Em linhas gerais, é uma ferramenta para que o credor recupere valores não pagos por seus devedores.
Assessoria e consultoria tributária nas esferas federal, estadual, municipal e previdenciária; Contencioso e consultivo; Incentivos fiscais; planejamento fiscal lícito;
Direito sucessório com ênfase em tributos e organização societária (análise de impacto sucessório, planejamento sucessório com ênfase em tributos). Conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento.
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (1996), Pós-Graduado em Direito Econômico e Empresarial, Sócio fundador de Guerra & Martuscelli Sociedade de Advogados. Advogado em matéria Cível, Empresarial, ênfase para Recuperação de Crédito. Atuação com técnicas alternativas de solução de conflitos - Conciliação, Mediação e Arbitragem. Empresário com foco em Tecnologia, E-Commerce e Mídia Social Política.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000), MBA pela Fundação Getúlio Vargas e Mestrado em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC, com concentração em Direito Tributário. Pós-graduando pela USP-Esalq em Direito Tributário. Atualmente é profissional liberal, atuando como consultor jurídico em matéria tributária, empresarial e administrativa. Professor universitário desde 2003, em graduação e pós-graduação, tendo lecionado as disciplinas Direito Constitucional II e Tributário II. Sócio fundador de Guerra & Martuscelli Sociedade de Advogados. Triatleta e ciclista amador.
Graduado em Direito pelo Centro Universitário FIPMoc (2019). Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Brasileira de Direito (2021). Atuando como consultor jurídico em matéria cível, empresarial e contratual. Associado de Guerra & Martuscelli Sociedade de Advogados.
